A 14ª Câmara de
Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a pagar
indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil reais a um cliente que
demorou cinco dias para conseguir fazer o saque de seu pagamento, em razão de
problemas no sistema.
O homem tentou
retirar a quantia de R$ 340 reais (referente a seu salário) no caixa
eletrônico, mas por uma falha do equipamento não teria conseguido levantar o
valor. Ao consultar o saldo, constatou que o dinheiro havia sido debitado e na
agência informaram que seria restituído em 48 horas.
No entanto, a
quantia foi estornada após cinco dias, o que teria lhe causado muitos
aborrecimentos e constrangimentos, por não ter honrado compromissos
financeiros.
De acordo com o
voto da relatora do recurso, desembargadora Ligia Araújo Bisogni, o fato de ter
o salário retido causa aflição, preocupação, nervosismo e outros sintomas que
embasam o dano moral pela má-prestação de serviços por parte da instituição
bancária.
“É incontroverso
que o apelante não pôde dispor de seus vencimentos por um período que, embora
curto, foi suoriciente para alterar sua rotina”, disse a magistrada.
O julgamento do
recurso teve votação unânime e contou também com a participação dos
desembargadores Cardoso Neto e Pedro Ablas.
Apelação nº
0004463-64.2008.8.26.0564
Fonte: TJSP
