A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina manteve a sentença da comarca de Sombrio que fixou em R$ 5,4 mil a indenização por danos morais devida pelo Banco do Brasil a Adão Daniel. Em janeiro de 2010, o correntista perdeu a carteira com documentos e o cartão do banco, e registrou o fato na delegacia.
Mesmo com a comunicação e o pedido de bloqueio do cartão, houve
vários saques da conta-corrente de Adão, que totalizaram R$ 1 mil. O
correntista pediu a majoração do valor em apelação - pedido negado pelo
relator, desembargador substituto Stanley da Silva Braga, que entendeu
ser o valor adequado ao dano sofrido.
“Nessa difícil empreitada, procura-se arbitrar certa quantia que proporcione ao autor uma compensação material que minimize a dor sofrida, até porque a dor, a rigor, não tem preço exato, devendo sem dúvida ser substituída pela reparação pecuniária”, finalizou o desembargador.
“Nessa difícil empreitada, procura-se arbitrar certa quantia que proporcione ao autor uma compensação material que minimize a dor sofrida, até porque a dor, a rigor, não tem preço exato, devendo sem dúvida ser substituída pela reparação pecuniária”, finalizou o desembargador.
Processo: Ap. Cív. n. 2011.042738-9
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
